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André Arnaldo Pereira
Publicações
(
39
)
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Artigos (39)
André Arnaldo Pereira
Artigo ·
há 8 anos
2015 foi o ano da Corrupção? Vamos entender o que diz a legislação
A legislação brasileira, ao mesmo tempo em que possui diversos dispositivos legais para combater a corrupção, carrega também inúmeras oportunidades para atrapalhar o andamento de processos judiciais....
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André Arnaldo Pereira
Artigo ·
há 8 anos
Recesso? Ainda tem muita coisa rolando na área jurídica
O ano de 2015 conta com poucos dias para o seu encerramento, no entanto, isso não significa que o país esteja adormecido e todos esperam somente a chegada do próximo ano com o planejamento das...
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André Arnaldo Pereira
Artigo ·
há 8 anos
Tragédia em Mariana/MG: vamos encerrar o ano com esse débito. Será que a justiça podia ter feito mais?
A tragédia ocorrida em Mariana, com o rompimento da barragem de rejeitos de minério, provocando um desastre ambiental dos mais graves, tornou a mineradora Samarco, responsável pela barragem, um alvo...
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André Arnaldo Pereira
Artigo ·
há 8 anos
03 argumentos “ineficientes” sobre o impeachment
O momento econômico e político vivido pelo Brasil neste ano de 2015 tem trazido, além das preocupações normais de empresários e trabalhadores em momentos de crise, também a fuga de investimentos...
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André Arnaldo Pereira
Artigo ·
há 8 anos
5 aprendizados que você deveria ter adquirido em 2015
O ano de 2015 está sendo complicado para a maioria dos brasileiros. Com a crise econômica e a interminável disputa política no Distrito Federal, o país segue sem dar indícios de que vai se recuperar...
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André Arnaldo Pereira
Artigo ·
há 8 anos
13º salário e o recesso de fim de ano
O ano já está chegando ao seu final, o que representa para os trabalhadores e as empresas uma diminuição das atividades no mês de Dezembro e também o pagamento do tão esperado 13º salário. Além...
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André Arnaldo Pereira
Artigo ·
há 8 anos
Abandono afetivo e dano moral
De acordo com o artigo 227 da Constituição Federal de 1988 é obrigação da família, da sociedade em geral e também do Estado garantir a criança e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à...
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André Arnaldo Pereira
Artigo ·
há 8 anos
Ocupações das escolas pelos estudantes em São Paulo
Depois de um mês do começo do movimento de ocupação das instituições de ensino da rede pública do Estado de São Paulo, os alunos seguem nas ruas. Agora, os estudantes fazem protestos em busca de uma...
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André Arnaldo Pereira
Artigo ·
há 8 anos
Por que sem a correspondência jurídica a justiça pararia?
Agilizar os trâmites e proporcionar uma resolução justa para os casos é o objetivo do Poder Judiciário de qualquer país e o do Brasil não é exceção. Por isso, para acelerar algumas fases e dar...
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André Arnaldo Pereira
Artigo ·
há 8 anos
Direito à saúde: quais os seus direitos nos planos de saúde?
Na hora de optar por um ou outro plano de saúde, é fundamental checar se a empresa é registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão responsável pela fiscalização de todo o setor no...
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